Outubro, 2018

 

Excerto do escrito do Projeto Final de Mestrado "Revitalização do Barreiro Antigo. Uma estratégia inclusiva e vinculativa"

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Reflexão dos Interstícios Partilháveis

Imunidade ou comunidade

Encontramos no condomínio privado o conforto da propriedade, da segurança e do controlo. Z. Bauman refere esta perceção da realidade controlada como um fenómeno de segregação voluntária, que procura a exclusividade e a semelhança. “mantendo os estranhos à distância”1. Paradoxal seria relembrar a cidade como “desejo de mistura de diferenças”, por abrir “caminho a aventuras de toda a espécie”2, característica que sempre fez parte da constituição da cidade através dos tempos.

Circundarmo-nos da reflexão mimética da nossa própria existência, ou seja, dos que nos são semelhantes, em pontos de encontro que são restritos e seguros, tem como consequência a neutralização da esfera pública. A redução do domínio público tem manifestação física na transformação do espaço comum num “vazio supérfluo e estéril”, limitado a zonas de “conflitos entre automobilistas e peões: entre ricos e pobres, sejam estes últimos os que pedem esmola ou os que vendem isto ou aquilo nos semáforos”3.

As ações concretizadas na esfera pública do Barreiro Velho, produzidas em diferentes intensidades e representações, são principalmente caracterizadas pela acentuada disparidade existente entre as diversas comunidades que compõem o território, assumindo-se como uma relação socialmente fragmentada. Assiste-se ao fenómeno de separação voluntária, segundo Bauman, que corresponde ao reduzido número de famílias com maior capacidade económica, que têm as suas habitações no bairro, que estão circunscritas em meios de sociabilidade contemporâneos, traduzindo a sua quase anulação no contexto público do bairro, por não se identificarem com a dinâmica do mesmo. Este fenómeno agravou o processo de degradação do estado social do território, que tem lidado com a fraca inclusão da população envelhecida e da comunidade cigana, na organização social e nas distribuições lógicas de poder, colocando estas frações de classe em situações de desvantagem social, num bairro segregado sem sentido de direito coletivo.

A manifesta divisão social e indisponibilidade de reclamar o direito da comunidade como um todo resultam em grande parte do comportamento derivado da dissociação por oposições étnicas  e geracionais. Uma etnia pressupõe o entendimento de um segmento da sociedade como diferente da sociedade como um todo, diferindo na língua, religião, cultura e origem, e o reconhecimento da origem e cultura comuns entre os membros do grupo 4. Grupos étnicos surgem correntemente associados a condições sociais desprivilegiadas, ganhando particular relevância as desigualdades sociais, identidades culturais e formas de ação coletiva por que se caracterizam.

Esta diferença tem conduzido à fragmentação social do bairro, sendo através das manifestas palavras de Arendt, em A Condição Humana, que se recupera a perceção positiva da diferença e da potencialidade da heterogeneidade na constituição do ser público no lugar público. Num primeiro momento apresenta-se a posição da autora que declara a ação política como “característica essencial do Homem na condição humana”6, característica que permite a integração na esfera pública. A ação, enquanto expressão individual de palavras e atos, distingue e revela a singularidade de cada um e abre caminho a “novos processos ilimitados e potencialmente externos”7. Considerando que a manifestação das relações entre seres humanos assume a forma da ação e do discurso, sendo através destes que os homens “revelam ativamente suas identidades pessoais e singulares”8 no mundo comum, entende-se que a ação necessita da desvinculação do Homem do espaço doméstico integrando a esfera pública. A manifestação da singularidade transfigura a definição positiva ou negativa da diferença assim como o público e o lugar em que se é público, porque a liberdade do espaço estimula a vivência comum.

A definição do espaço público, como expoente máximo da expressão pública da vida coletiva, é complementada pela visão de Arendt acerca da vida pública que tem em conta as relações de poder “ser visto e ouvido por outros”, pois “todos veem e ouvem de ângulos diferentes”9. A revelação da singularidade resulta, assim, da publicidade de experiências individuais e privadas, o que constituirá a realidade das mesmas, pois o reconhecimento dos outros  é o que “garante a realidade do mundo e de nós mesmos”10. Portanto, público significa aparência, ser visto e ouvido, sendo que a esfera privada é pré-condição para a existência da esfera pública.

Ser público tem como premissa a aparição pública. A alteração da motivação para a aparição pública é motivo de crítica à sociedade contemporânea, na qual se inscreve a fração com maior capacidade económica residente no Barreiro Velho . Desde a era moderna que o Homem tende a sobrevalorizar a admiração pública, tornando a aparição num objeto a ser consumido, o denominado status social. Arendt diagnostica a modernidade e entende que esta compromete a ação e o discurso, recusando-se a aceitar que a liberdade, a razão de ser da política, possa ser substituída pelo alívio proporcionado pela segurança.

Derivada da estéril presença pública contemporânea, a interpretação do ser público no bairro histórico do Barreiro realiza-se segundo a análise da expressão pública da população idosa e da comunidade cigana.

Os habitantes mais antigos marcam compasso com o bairro. O poder associativo e comum era intensamente vivido pela população nos tempos áureos, poder esse que se tem vindo a perder aos olhos dos residentes, em paralelo com a degradação do edificado. A relação que mantém com o lugar, devido aos tempos passados ali vividos, associado à perca de expressão pública, constitui uma das razões que levou à fragilidade do sentido de comunidade. As ações da população envelhecida no espaço público são determinadas pela contínua perca de expressão pública e, por conseguinte, de poder comum. A redução da esfera pública deste grupo é motivada pelo sentimento de insegurança, conduzindo à sua circunscrição ao perímetro doméstico. Estes residentes representam a antiga esfera pública do bairro, potenciadora da vida coletiva, e de pertença a uma comunidade política, que lhes atribuía direitos e lhes permitia o reconhecimento público enquanto cidadãos. O presente desta população é conformado por idas ao mercado, passeios no jardim, troca de algumas palavras e pela perceção das mudanças. Alguns homens ainda se reúnem n’Os Penicheiros11 e no largo que o defronta. A falta de esperança, o medo, a degradação do edificado e o modo de vida dos novos habitantes acentuam o declínio que se tem vindo a viver desde o fim da CUF. A memória do antigo quotidiano da vida de bairro na população envelhecida provoca-os e estimula-os a não se deixarem perder neste enfraquecimento e cederem à comodidade da esfera privada procurando manter, ainda que poucos, alguns hábitos.

O grupo étnico cigano pode ser caracterizado por três dimensões: social – inserção e desigualdade social; cultural – tradições, práticas e estilos de vida; política – organização e autoridade intragrupo, associativismo e participação política12. O lugar que os envolve, que habitam, é sem dúvida essencial para a realização da inserção da comunidade num certo contexto. A constituição da comunidade cigana estabelece-se com base nas relações humanas, nas quais a identidade étnico-cultural e o modo de vida assentam na filiação étnica13. Na realização da inserção do grupo, a relação e identidade comum revê-se no lugar que apropriam e habitam. A comunidade, fortemente marcada pelos valores comuns, costumes e tradições, intensifica a sua representação no bairro através de uma forte apropriação do espaço público acompanhada com a extensão da vida privada para a esfera pública. Obviamente, a ocupação de habitações devolutas não propicia a experiência mais agradável do espaço privado. Sendo caso que a casa o empurra para a rua, os ciganos marcam a esfera pública pela sua dimensão social interna e face ao exterior. A roupa estende-se na rua, a televisão ouve-se da rua, a música ouve-se na rua, os bancos e brinquedos estão na rua, as conversas e encontros são na rua. A ocupação não só do passeio, mas da rua, caracteriza a presença e ação social intensa no bairro do grupo. Contudo, a participação da comunidade no espaço público não significa que a comunidade cigana integre a esfera pública do bairro. Este fenómeno decorre do forte sentido coletivo do grupo, que conduz à acomodação dos indivíduos a relacionarem-se com os seus semelhantes. A restrição (voluntária e involuntária) da teia de relações ao seio da comunidade compromete a ação e o discurso, que necessitam da diferença, não sendo confrontados com outras perspetivas e que os tornaria seres públicos do bairro. Deste modo, a homogeneidade social subordina a expressão individual dos membros da comunidade.

A heterogeneidade social não tem representação pública no bairro, que esmorece na degeneração da esfera pública, sendo, por esse motivo, enfatizada a importância da ação, pois esta “não apenas mantém a mais íntima relação com o lado público do mundo, comum a todos nós, mas é a única que o constitui”14. A ação é a condição humana da pluralidade, uma vez que a “pluralidade é a paradoxal pluralidade de seres singulares” 15. A ação e o discurso resultam da organização da comunidade e é entre as pessoas que se cria o espaço que as interliga , em que “ eu apareço aos outros, e os outros a mim”16. No contexto específico do Barreiro Velho presenciam-se diferentes representações no espaço público, no entanto não são constituintes de um sistema de interligações, mas de diferentes fragmentos entre os quais há um reduzido contacto, por vezes gerador de conflito. Para que a aparição reflita a ação de um indivíduo e a consequente integração pública, este tem de pertencer a uma comunidade organizada que represente a estrutura construída, possibilitando que os homens ajam associadamente, sem que as suas vozes se confundam e dissipem, e sejam reconhecidos publicamente como cidadãos.

A esterilização da esfera pública do Barreiro Velho encontra-se num contínuo processo negativo, para o qual se procura uma justa inversão. Enquanto expressão física do mundo público e a falta de poder coletivo, o vazio caracteriza o bairro enfraquecido. O espaço público e de convívio é um elemento caracterizador e fundamental no desenvolvimento urbano, através do qual se pretende promover o encontro entre os residentes, e entre os residentes e população exterior ao bairro, estimulando uma dinâmica que, idealmente, se repercutiria em todo o ciclo do bairro e, por conseguinte da cidade.

A heterogeneidade do traçado foi em tempos representação da diversidade de apropriações criando um sentido de comunidade e direito comum. A distinção entre traçados dentro do bairro tem representação nas diferentes atividades, todavia a dinâmica atmosférica do bairro integra essas vivências na sua narrativa. Contrariamente, a relação entre o bairro e a área dissonante que o contorna determina uma dissonância física, social e atmosférica com o percecionado no bairro. Esta dissemelhança na narrativa que une as diferentes áreas é momento fulcral para a estimulação do encontro não só com residentes, mas com população exterior. Neste sentido, propomos neste projeto a permeabilidade dos limites do bairro, através da introdução de polos atrativos às diferentes frações do território, procurando reforçar a unidade e circunscrevê-la numa narrativa aberta a novos encontros.